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5 itens que devem constar no contrato de locação

A locação de um imóvel é uma das principais formas de garantir uma moradia e, se você deseja adquirir a sua, esse é o conteúdo certo. Preparamos informações essenciais para te ajudar a realizar uma locação segura. Continue lendo para saber mais.

Dados das partes contratantes

O contrato deve possuir, de maneira completa, os dados do locador e do locatário. Geralmente, essa sessão fica localizada no início do documento. Ambas as partes envolvidas na locação devem fornecer informações como:

  • Nome completo;
  • Documentos de identificação (CPF e RG);
  • Endereço físico, e-mail e telefones de contato;
  • Profissão;
  • Se houver, dados do cônjuge.

Valor a ser pago e reajustes previstos

O preço definido pelas partes é uma cláusula obrigatória, em que as informações devem estar escritas por extenso e em numerais, especificando a data de pagamento e a multa prevista em casos de atrasos.

Caso o contratante deseja cobrar reajustes, a periodicidade e novos valores também deverão estar inclusos no documento.

Prazo de locação e rescisão contratual

A data em que o contrato entrará em vigor e o prazo de permanência devem ser documentados. Entretanto, deve haver uma sessão destinada à rescisão antes do prazo. Caso o locatário decida sair antes do período acordado, deve constar no contrato se será cobrado multa rescisória ou não.

Porém, pode haver outros motivos que levam à quebra de contrato e todos eles devem estar escritos no documento. Os mais comuns são:

  • Fazer reformas não aprovadas;
  • Proprietário solicitar reajuste acima do estipulado;
  • Se as taxas citadas no contrato não forem pagas.

Responsabilidade das partes

Na Lei do Inquilinato, já estão previstos alguns dos deveres a ser cumpridos pelo locador e locatário, mas, em alguns casos, pode haver alterações durante o contrato, que podem ser:

  • Entregar o imóvel pintado na mesma cor que foi entregue e sem furos nas paredes;
  • Manter o imóvel em bom estado;
  • Não fazer modificações sem autorização do locador.

Estado do imóvel e vistoria

Uma das sessões mais importantes é o relatório do estado do imóvel, que precisa conter os detalhes sobre a pintura, os móveis (caso o imóvel já venha mobiliado), acabamentos, entre outras informações. Para que você tenha certeza que corresponde à realidade, visite seu futuro lar, juntamente ao locador, e analise todos os detalhes.

Após conferir todas as páginas do documento e concordar, basta assinar na área destinada e exigir uma via para você.

Dica extra

Caso você queira a garantia de uma locação segura, nós, da Irineu Imóveis, trabalhamos em parceria com a Avalyst, sistema digital que prevê maior facilidade no processo. 

Além disso, contamos com uma experiência de mais de 36 anos de mercado, proporcionando a credibilidade e confiança que você precisa.

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